Breve história do Movimento Negro Brasileiro

Alessandro Macedo

O Brasil apresenta a maior população de afrodescendentes da América Latina, fato que contribuiu para a formação do movimento negro brasileiro. Outrora, o movimento negro brasileiro já se apresentava de forma vasta e contava com inúmeras organizações mobilizadoras. Atualmente, ainda se observa a existência de um número significativo de organizações e militantes, contudo, este não se compara com o número de organizações que surgiram e desapareceram até à primeira metade do século XX.

            O movimento negro brasileiro tem as suas origens no final do século XIX e início do século XX. No Brasil, o trabalho escravo foi abolido em 1888, o que marcou o florescimento do grupo social dos negros, sendo que as primeiras organizações de negros começaram a emergir a partir de 1920. Todavia, não se pode inferir que já se tenha desenvolvido uma consciência coletiva em torno da questão racial. A população de afrodescendentes, outrora subjugados pela escravidão, ainda não assimilara a nova realidade em que se encontrava inserida. De fato, a abolição da escravatura não implicou a emancipação total dos negros, que continuaram a ser submetidos a trabalhos forçados nas plantações, engenhos e casas. Ademais, não lhes foram conferidos recursos ou bens materiais que lhes permitissem desenvolver-se autonomamente e em pé de igualdade com os demais grupos sociais. Desta forma, os indivíduos negros permaneceram dependentes dos seus anteriores proprietários, enfrentando os mesmos flagelos dos tempos de cativeiro e envolvendo-se em conflitos ferozes pela sua sobrevivência, tanto na cidade como no campo.[1]

            A década de 1930 foi um período notável, tanto no contexto nacional como internacional. No plano internacional, os mercados de capitais encontravam-se submersos numa recessão sem paralelo, denominada Crise de 1929. Este fenômeno econômico, originado nos Estados Unidos, propagou-se por todo o mundo, resultando na falência de numerosos Estados dependentes do capital internacional. O Brasil, como uma economia dependente de importações, não ficou imune a este cenário. A nível nacional, o país iniciou a implementação de uma economia de mercado, um tipo de Estado liberal-oligárquico, a formação de uma burguesia nacional e a substituição de uma economia agraria-exportadora por uma economia de mercado baseada na industrialização. Em suma, observou-se o desenvolvimento de uma sociedade capitalista, embora com particularidades inerentes à divisão internacional do trabalho, resultando num tipo de capitalismo subordinado.  

O movimento negro brasileiro emergiu em 1930, neste contexto de crise e elevadas taxas de desemprego, enquanto na Europa se delineavam os regimes totalitários do fascismo e do nazismo. A organização que mais se destacou foi a Frente Negra Brasileira. Embora existissem outros coletivos, foi esta organização que hegemonicamente assumiu a luta contra o racismo em São Paulo, tendo aberto filiais em diversas cidades brasileiras e no interior paulista. Esta organização foi objeto de muitas controvérsias, sendo uma expressão da tendência conservadora do movimento negro brasileiro, Macedo (2023). Outro elemento significativo que caracterizou o movimento negro nesse primeiro momento foi a chamada imprensa negra, sobretudo no estado de São Paulo. Nesse contexto, para além do surgimento de inúmeros coletivos e organizações que procuravam solucionar questões pertinentes à população afrodescendente, também emergiram vários jornais que denunciavam as condições de vida da população negra, promovendo a divulgação de eventos culturais e afirmando as características étnicas dos indivíduos negros.

            Após o período da ditadura do Estado Novo (1937-1945), durante o qual diversas organizações dos movimentos sociais foram suprimidas, as organizações do movimento negro continuaram a desenvolver-se em diversos estados brasileiros, destacando-se a União dos Homens de Cor – UHC, no Rio Grande do Sul, e o Teatro Experimental Negro - TEN, no Rio de Janeiro, idealizado e fundado por Abdias do Nascimento. Esta organização do movimento negro focava-se na questão cultural, atuando como um grupo de teatro que encenava peças relacionadas com a temática negra, ou seja, o racismo e a discriminação racial. Ademais, procurava combater os estereótipos associados às pessoas negras, frequentemente retratadas em peças e novelas brasileiras. No período compreendido entre 1930 e 1960, observou-se o surgimento e a dissolução de dezenas de coletivos e organizações do movimento negro brasileiro. Além de que, a forma como a sociedade se relacionava com os ex-escravos e seus descendentes permanecia quase inalterada. As organizações não conseguiram avançar no sentido de propor um projeto político próprio, nem unificar essa legião de militantes em torno de um objetivo comum.

            A única organização que apresentou um projeto e trabalhou por uma proposta de resolução da questão racial na sociedade brasileira foi a Frente Negra Brasileira-FNB. No entanto, esta organização foi dissolvida em 1937, tendo em conta que a sua proposta de resolução da opressão da raça negra consistia na implementação de um Estado totalitário presidido por uma monarquia católica, com um rei e ministros a exercerem o poder.

            A partir da implementação do regime ditatorial no Brasil no início da década de 1960, os movimentos sociais, em particular o movimento negro, sofreram uma forte repressão, resultando na sua dissolução ou migração para a militância clandestina. Esta mudança representou um grande desafio, pois, segundo a mentalidade da época, inspirada na ideologia da democracia racial Freyre (2003), não existia racismo no país, nem conflitos raciais. Desta forma, a insistência na discussão poderia ser interpretada como um desafio à ordem totalitária vigente.  

Contudo, mesmo perante a repressão brutal exercida pelas forças armadas contra a classe trabalhadora e os movimentos de resistência, incluindo a União Nacional dos Estudantes (UNE), o grupo social dos negros, impulsionados sobretudo por revolta e indignação, viu-se na necessidade de se mobilizar em resposta ao sequestro, tortura e morte de um jovem trabalhador negro pelas forças repressivas da ditadura na cidade de São Paulo em 1978, bem como noutros episódios de discriminação racial. Em oposição à opressão vigente e à proibição de quaisquer manifestações de protesto social, um coletivo de 2000 indivíduos negros concentrou-se no centro da cidade de São Paulo, estabelecendo a fundação do Movimento Negro Unificado (MNU).

Esta organização assinalou o início de uma nova era para o movimento negro brasileiro. Nesta nova fase, que pode ser delimitada entre 1980 e 1995, o movimento negro brasileiro desenvolveu novas dinâmicas e estratégias de ação coletiva. A orientação reprodutivista das estruturas estatais foi abandonada, dando-se um envolvimento em mobilizações massivas de enfrentamento direto. Do ponto de vista militante, este período pode ser considerado de radicalização e avanço no entendimento e enfrentamento do racismo. A abordagem do tema a partir das estruturas de classes da sociedade capitalista gerou uma percepção de que o racismo, assim como a discriminação racial, é um fenômeno que não diz respeito apenas à raça, mas também à classe, ou seja, às estruturas sociais do capitalismo.

Em suma, a partir de 1995, com a realização da Marcha Zumbi em Brasília, o movimento negro brasileiro dá início à sua fase de institucionalização das suas organizações e estabelece uma nova relação com o Estado, Domingues (2007). Neste sentido, ocorreu uma reconfiguração na sua forma organizacional, com a maior das suas organizações, o MNU, a abandonar a prática de manifestações e protestos públicos, optando por envolver-se na luta institucional pela construção de uma agenda orientada para a implementação de ações afirmativas e identitárias.

Em 2003, o movimento negro alcançou um avanço significativo no âmbito da luta institucional. A criação e ratificação da Lei de Cotas para estudantes negros no Ensino Superior brasileiro é considerada um marco na luta por inclusão e reconhecimento. Posteriormente, foi instituída a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Esta instituição teve como objetivo combater o racismo e a desigualdade, através da criação de leis e regulamentos. Nesse sentido, em julho de 2010, foi promulgado o Estatuto da Igualdade Racial, que teve um impacto limitado ou nulo, uma vez que o racismo e a desigualdade persistem em avançar de forma contundente, ignorando inserções legislativas.

Após o processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016 e a subsequente implementação de um neoliberalismo discricionário sob o governo de Michel Temer, muitas das políticas criadas por esta secretaria foram esvaziadas, ocorrendo, concomitantemente, a dissolução da SEPPIR. O aprofundamento das lutas institucionais através de políticas públicas enfrentou barreiras significativas com a emergência do governo de Jair Bolsonaro. Os primeiros sinais são manifestos. Verifica-se um aumento substancial da violência policial contra a população afrodescendente, bem como um extermínio sistemático da juventude negra e pobre.

O aparelhamento do Centro Cultural Palmares, sob a gestão de um negro com inclinações racistas, que negava a existência deste fenômeno no Brasil, visava esvaziar e silenciar esta instituição de reconhecimento e promoção da cultura negra. Atualmente, o movimento negro brasileiro encontra-se fragmentado em distintas organizações, ONGs e um ministério do Governo Federal: o Ministério da Igualdade Racial-MIR. Consequentemente, mobilizados em torno de temáticas subjetivistas, tais como gênero e identidade, neoindividualismo, empreendedorismo, isto é, um conjunto de idelogias neoliberais expressão do microreformismo e do ativismo profissional, não se observando uma reivindicação unificada que congregue esta diversidade de organizações sob um propósito comum no que diz respeito à questão racial.

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[1]“A sociedade brasileira largou o negro ao seu próprio destino, deitando sobre seus ombros a responsabilidade de se reeducar-se e de transformar-se para corresponder aos novos padrões e ideais de homem, criados pelo advento do trabalho livre, do regime republicano e do capitalismo”. Fernandes, Florestan. A introdução do negro na sociedade de classes. Vol. I. São Paulo: Ática, 1978, p. 20.

Referencias 

Albuquerque, Wlamyra R de e Filho, Walter F. Uma história do negro no Brasil. Brasília: Fundação Palmares, 2006.  

Callinicos, Alex. Capitalismo e Racismo. Disponível em: http://socialista.tripo.com.  

Domingues, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Revista Tempo (UFF), Volume. 23. 2007b.

Fernandes, Florestan. A introdução do negro na sociedade de classes. Vol. I. São Paulo: Ática, 1978.

Macedo, Alessandro. Frente Negra Brasileira: história, organização e objetivos. Goiânia: Editora Redelp, 2023. 

Oliveira, Laiana. A frente negra brasileira: política e questão racial nos anos 1930. Disponível em: <http://livros01.livrosgratis.com.br/cp000139>.  

Saes, Décio. A formação do Estado burguês no Brasil (1888-1891). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. (coleção estudos brasileiros, v. 86).